DESESPERO DO PFL

O Partido da Frente Liberal (PFL) tenta, a todo custo, continuar sobrevivendo politicamente. Vindo de uma derrota nas urnas em outubro de 2006, onde elegeu apenas um governador – o do Distrito Federal, Roberto Arruda – e um número bem menor de deputados federais, o PFL começou a agir para reverter uma maior derrocada.

Primeiro, decidiu mudar o nome do partido para Democratas (DEM). Os pefelistas querem sepultar o PFL, que foi um partido que surgiu em 1985 de uma dissidência do PDS, que já tinha sido Arena. Tanto a Arena quanto o PDS deram sustentação à ditadura militar, que torturou e matou muitos dos que se rebelaram contra o sistema.

Desde ontem que o PFL se chama Democratas. Com certeza, um nome que não condiz com os caciques da sigla. O que tem de democrata os velhos coronéis da política brasileira como o senador Antônio Carlos Magalhães (BA), o ex-senador Jorge Bornhause (SC), José Agripino (RN) e o ex-governador João Alves? Quando eles estão no Poder Executivo massacram adversários políticos, perseguem politicamente aqueles que não rezam na sua cartilha, fazem a política assistencialista para haver uma dependência do eleitor para com eles e usam e abusam da máquina administrativa.O resultado dessa prática arbitrária e ultrapassada foi a rejeição de todos esses coronéis da política nas urnas, nas eleições de 2006. O PFL não reelegeu vários governadores, a exemplo de João Alves em Sergipe, de Mendonça Filho em Pernambuco e Paulo Souto na Bahia.

Agora, o PFL, tendo oito deputados federais eleitos que emigraram para outros partidos da base governista, tenta impedir o esvaziamento do partido querendo que todos que deixaram a sigla percam o mandato, mediante consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por seis a um, sustentou que os partidos e coligações têm direito ao mandato obtido, se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.Com essa decisão do TSE, a cúpula partidária da ex-Arena, ex-PDS, ex-PFL e hoje Democratas pretende pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), a cassação do mandato dos deputados federais eleitos pelo PFL que deixaram o partido.

Com certeza, essa decisão, que deixou ontem o Congresso Nacional em polvorosa, vai acabar no Supremo Tribunal Federal (STF). Os prejudicados vão argumentar o voto do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, que foi o único a divergir na resposta à consulta do PFL. Ele disse: “Não pode haver perda de mandato se o candidato eleito troca de partido, porque essa penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais”.Agora é acompanhar, de camarote, essa briga do PFL, digo Democratas, com seus deputados federais e esperar por novas medidas que o partido venha a adotar para não enfraquecer ainda mais politicamente.

Freio

No ex-PFL existem mais deputados federais querendo deixar a sigla e se filiar a um partido da base aliada do governo Lula (PT). Um deles é o deputado federal por Sergipe Jerônimo Reis. Jerônimo, que já chegou a comunicar ao ex-governador João Alves (PFL) que deixaria o partido, vinha conversando com o PMDB – a convite do senador Almeida Lima – e com o PPS, a convite do prefeito Zé Franco e do secretário-geral do partido, Wellington Mangueira.

Efeito dominó 1

Diante do entendimento do TSE que impôs a fidelidade partidária para os políticos eleitos para os Legislativos em todos os seus níveis ao entender que o mandato pertence ao partido e não ao eleito, o PPS e PDT anunciaram ontem que vão tentar reaver os mandatos de parlamentares que trocaram de partido depois de se elegerem em outubro passado. O ex-PFL anunciou primeiro que vai à Justiça pedir que sejam devolvidos ao partido os mandatos dos deputados eleitos pela legenda em outubro e que já trocaram de legenda.

Efeito dominó 2

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse ontem que o partido vai recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de cada parlamentar para questionar a mudança. “Vamos aos TRE´s exigir a cassação do diploma desses deputados e pedir que os suplentes assumam", afirmou. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), sinalizou que o partido deve seguir o DEM e também entrar na Justiça para reaver os mandatos dos deputados que saíram da legenda depois de se elegerem em outubro. O partido ia se reunir ontem para avaliar se ingressa na Justiça ou na Câmara para ter de volta oito mandatos que perdeu com o troca-troca partidário. Freire já avisou que o partido chamará os suplentes, pois não aceitará de volta os que deixaram a sigla.Efeito dominó 4O PDT também quer de volta o mandato de um parlamentar – Maurício Quintella Lessa, que foi para o PR – que migrou de partido. A Executiva Nacional do PSDB também ia se reunir para decidir se recorre à Justiça para ter de volta os mandatos dos deputados que saíram do partido. O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), disse que a assessoria jurídica da legenda vai analisar se a decisão do TSE é retroativa às eleições do ano passado. “Se definirmos que é retroativa, a decisão será da executiva nacional do partido”, afirmou.

Tentativa

Ainda sob o impacto da interpretação do TSE, o PR decidiu procurar o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, para tentar reverter à decisão. É que o PR foi o partido que mais cresceu nesta legislatura e será o principal prejudicado se a Justiça entender que os partidos têm direito a pedir de volta as vagas que perderam. Desde o início da legislatura, o PR, antigo PL, recebeu 16 novos parlamentares, a maioria migrou de partidos de oposição.

Ducha fria

O entendimento do TSE caiu como um banho de água fria nas cabeças dos deputados federais de Sergipe Jackson Barreto (PTB), Albano Franco (PSDB), Jerônimo Reis (PFL) e Eduardo Amorim (PSC) e, claro, os parlamentares como um todo. Os quatro pensavam em mudar de partido, já tendo Jackson acertado sua filiação ao PMDB. Albano tinha duas opções: PMDB ou PR; Jerônimo Reis e Eduardo Amorim queriam ir para o PMDB. Eles agora vão aguardar.

Decisão

Jackson Barreto mesmo já cancelou a sua festa de filiação ao PMDB marcada para o próximo sábado, às 10 horas, na sede do partido. “O momento é de dúvidas, em razão disso a minha filiação ao PMDB está suspensa até o resultado da consulta que a Câmara dos Deputados e o PMDB vão fazer ao STF”, afirmou, enfatizando o fato do TSE não ter competência para interpretar a Constituição Brasileira, que não prevê perda de mandato devido a troca de partido.

Concepção

Esse também é o entendimento do procurador federal de Sergipe Eduardo Pelela. Segundo ele, não há dispositivo na legislação que constitua ação de perda de mandato por troca de partido. “A fidelidade partidária não tem abrigo na Constituição, por isso não vejo a possibilidade do presidente da Câmara declarar a extinção do mandato de qualquer deputado porque trocou de legenda”, avalia.

Convicção

Já Jerônimo Reis acha que o TSE está legislando pela Câmara dos Deputados porque ela não está fazendo a sua parte. “A Câmara não vota nada, tranca pauta, fica nas Medidas Provisórias e atrasa a reforma política. Espero que essa posição do TSE alerte aos líderes dos partidos a agir logo com relação a reforma política para que o Congresso Nacional não seja mais conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.

Rita Oliveira

SINTESE - DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Em Sergipe - SINTESE persegue, demite, mente e trai os trabalhadores
Sindicato dos Professores do Estado de Sergipe, ao invés de fortalecer sua categoria e o movimento sindical, persegue trabalhadores, reduz salários e demite dirigente sindical

O SINTESE - Sindicato dos Professores do Estado de Sergipe, desrespeitando a Constituição Federal, lei máxima de nosso país, perseguiu e demitiu Marcus Vinícius, dirigente do SINTES/SE - Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais. Tal procedimento demonstra a profunda contradição existente nessa entidade sindical, que está jogando toda uma história de luta dos professores na lata do lixo. A perseguição ao funcionário e dirigente sindical começou em 2001 quando a direção do SINTESE demitiu dois funcionários antigos na entidade. O SINTES denunciou tal atitude arbitrária, o que levou o SINTESE a iniciar uma perseguição implacável contra o dirigente do SINTES, primeiro afastando-o de suas funções e o colocando em uma casa que afetou gravemente sua saúde, sendo retirado somente 47 dias após a exigência de uma médica do trabalho. Depois, descontando um dia de seu trabalho por ter se ausentado para prestar as provas do Vestibular. O presidente do SINTESE demitiu o dirigente sindical sob a alegação ridícula de que ele TRAIU a categoria dos professores e não vestiu a camisa do SINTESE. Na verdade, Marcus, em sua função de dirigente sindical do SINTES, estava combatendo a redução de salário, as demissões arbitrárias, reivindicando a equivalência salarial (fim dos salários diferenciados entre os trabalhadores da sede e sub-sede que exercem a mesma função) e imediata incorporação dos triênios para os funcionários que ainda não recebem. Ao invés de corrigir estas distorções, a direção do SINTESE insiste em fazer acusações levianas, manchando a história de luta dos professores do nosso Estado e agindo de forma igual ou pior a dos governos que tanto combatemos e criticamos. A matemática só pode ser uma: todos trabalhadores possuem direitos iguais!

Fonte:
http://www.midiaindependente.org/
http://www.sintes.com.br/
Email:: sintes@ligbr.com.br


O que vemos diariamente, lendo os jornais sergipanos, é que esse órgão, criado para orientar e defender os direitos dos profissionais da educação ele faz, através de seus atuais dirigentes um processo inverso. Eles incitam os profissionais da educação a criar situações desagradáveis e de baderna pública. O que vemos hoje nos nossos mestres é uma cultura mercenária onde a preocupação maior não é a educação em si, mas uma luta desenfreada, irracional pelo lucro. Não se luta mais por melhores condições de trabalho, por uma melhor remuneração. O sindicato luta por uma cultura de "o que vamos agora arrancar dos governos municipais e estadual?". E a população estarrecida fica a se perguntar? De onde apareceram esses xiitas terroristas que gritam, berram, xingam, esbravejam e como disse uma Secretária de Educação de um município no Cinform de hoje: "O SINTESE tenta desestabilizar a administração". Ela está certa. O que se vê hoje é o SINTESE tentando desestabilizar, inviabilizar as administrações municipais.

No Jornal da Cidade de domingo, observa-se mais uma dessas tentativas. Eles publicaram uma notícia totalmente equivocada sobre o município de Ribeirópolis. Eles citam uma situação encontrada pela atual administração municipal quando recebeu a Prefeitura e que hoje encontra-se totalmente sanada. Por que não citaram quem criou tal situação? Por que? Explico, segundo palavras de um membro do Sintese local, eles tinham "medo" da ex-prefeita. Que vergonha ... E são eles que "educam" nossos filhos. É claro que isso não representa o pensamento de todos os professores de Ribeirópolis, nem de todos seus filiados. Mas como se disse anteriormente, apenas de alguns destemperados e desinformados.

Segundo informações prestadas, as fotos publicadas são equivocadas. As carteiras são do Colégio Leniza Menezes, totalmente reformado, onde funciona a unidade da Universidade Tiradentes (UNIT). E a foto do terreno ou melhor da ex-quadra de esportes, representa o estado em que deixou o Governo de João Alves, quando recebeu a doação ilegal da ex-prefeita Regina Passos; vale ressaltar que esse terreno da quadra, foi tomado de volta pela prefeita Uita Barreto, cancelando a escritura de doação já que a Cãmara não tinha autorizado a doação ao Estado. "Professores", que vergonha, por que não falar a verdade, como explicar isso aos alunos.... Belo exemplo!!!!

VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Preso sobrinho do prefeito de Frei Paulo

Por volta das 19h desta segunda-feira, dia 26, policiais da delegacia de Frei Paulo prenderam Carlos Alessandro Oliveira Matos, o “Sandro Taxista”, sobrinho do prefeito de Frei Paulo, Aderbaldo Oliveira Matos, o “Bado”, acusado de agredir Maria Rosa dos Santos Lima, 27 anos. A prisão foi decretada pelo juiz substituto da Comarca de Frei Paulo, Jeilton Costa. O crime aconteceu no último dia 18 em uma estrada que liga a cidade de Frei Paulo ao povoado Catuabo, onde mora a vítima.
Em depoimento a delegada Lycia Maria Lemos, responsável pelo inquérito, a vítima contou que Sandro ordenou que ela entrasse em seu um veículo Santana de cor prata. Como ela se recusou, passou a agredi-la com socos e ponta pés, deixando-a inconsciente. Rosa foi levada para o hospital João Alves, em Aracaju, e quando acordou observou que partes de seu corpo estavam completamente desfigurados.
Dias depois do crime, Sandro compareceu espontaneamente à delegacia e negou que tenha praticado o fato. Entretanto, a vítima colocou um ingrediente novo no inquérito: tentativa de estupro. Segundo ela, Sandro apenas a agrediu porque não conseguiu consumar o ato sexual. A denúncia está sendo investigada pela polícia.
O acusado está preso, preventivamente, na delegacia de Frei Paulo à disposição da Justiça.

Fonte: Nenoticias

Parece que nossa sociedade não aprenderá nunca a evitar a violencia contra a mulher. O machismo reinante em nossa sociedade traz essa nódoa permanente no povo brasileiro e no nordeste brasileiro em especial. Nesta semana vimos dois casos gritantes, pelos menos casos denunciados, a serem julgados e apurados pela polícia. Vê-se em ambos, o famoso ingrediente machismo e "costas quentes", já que nos dois casos, o de Frei Paulo e o de Simão Dias, são familiares de políticos. Realmente, eles confundem ainda pessoas com animais em currais eleitorais, ainda tentam ser "donos" das pessoas ou do direito de usar e "abusar" de pessoas. Esperemos que a justiça faça sua parte e puna severamente esses casos, desde que confirmados os abusos. Esperemos pra ver...

DIREITO DE RESPOSTA: DESABAFO TARDIO

A Prefeita de Ribeirópolis, senhora Evanira Barreto, foi a protagonista de hoje, em uma cena inédita na história política de Ribeirópolis. Em um desabafo educado, claro, objetivo, ético acima de qualquer coisa, e antes de tudo um desabafo humano e cidadão, colocou de uma só vez todas as cartas em cima da mesa. Todo mundo sabe que a ex-prefeita de Ribeirópolis Regina Passos e seus cégos e fiéis súditos, tem como esporte predileto, alfinetar diariamente a Prefeita Uita. Era um fato já corriqueiro na cidade. Só que no dia 15 passado, como todo o Estado de Sergipe já sabe, foi divulgado na Rádio Educadora de Frei Paulo (palanque semanal dos Passos) uma carta "anônima" altamente ofensiva a Prefeita Uita. Bem mas porque tanta violência moral naquela carta, todo mundo sabe. A Prefeita e seus seguidores começaram o processo de abandonar o PFL o que provocou a reação de todos que se consideram donos de Ribeirópolis. Supõe-se a autoria mas a Prefeita não pode provar, mas todos apontam pra mesma pessoa.

Lendo-se a carta-resposta, vê-se que a Prefeita Uita, sem dúvidas, possui qualidades muito importantes numa política: ética, serenidade, senso moral e muita humildade. Ela poderia ter escrito tudo diferente. Para se defender ela poderia ter atacado, e ela sabe muito bem a quem atacar. Aliás, todo mundo sabe. Ela poderia citar, por exemplo, que a Sra. Regina Passos é funcionária da Prefeitura e continua recebendo sem trabalhar!!!! Que absurdo e quantas pessoas na cidade precisando de emprego. Que vergonha!!!! Falam de nepotismo e esquecem que na administração de Regina Passos, seus filhos Georgeo, Angelo e Gabriela eram SECRETÁRIOS ADJUNTOS, e pasmem, nenhum deles nunca trabalhou. Foram demitidos por Uita. Seu Secretário Geral o Sr. Jose Costa Silva é seu cunhado. Por que não citar ainda que AINDA HOJE, o motorista particular de Dona Regina é FUNCIONARIO da Prefeitura, o motorista do Dep. Antonio Passos é FUNCIONÁRIO da Prefeitura, o motorista do carro de som do deputado, é FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA, o motorista e vigilante de Francisco Passos é FUNCIONÁRIO da Prefeitura, a maioria dos funcionários do gabinete do Deputado na Assembléia são FUNCIONÁRIOS da Prefeitura. Resumindo, a Prefeitura de Ribeirópolis é só uma muleta para a farra do dinheiro público dos Passos. E a senhora, Prefeita, conserte essa situação para que esse trabalho maravilhoso não seja prejudicado. Continue lutando pela moralidade. O povo sabe o que está acontecendo. Por que a senhora não disse ao povo, que a cota do Pro-Leite de Ribeirópolis foi desviada de Ribeirópolis a pedido de Antonio Passos para Nossa Senhora Aparecida. Por que não disse que os cursos semi-presenciais da Universidade Federal de Sergipe foram boicotados pra Ribeirópolis a pedido de Antonio Passos para o Reitor da UFS que é seu sobrinho. Por que a senhora não citou o boicote que os veradores do município Angélica Barreto, Pedrinho de Mainho, Noquinha, e Vado, fazem na Câmara de Vereadores contra TODOS os projetos da Prefeitura ou dos outros vereadores. Já se tornou famosa a frase que os quatro cavaleiros do apocalypse dizem: "CONCORDO MAIS VOTO CONTRA". Vê-se que eles aprenderam direitinho com a ditadura. As eleições estão vindo....

É preciso não esquecer que a Prefeita de Ribeirópolis, não é política profissional, não foi criada mamando no dinheiro público, não herdou nenhum curral eleitoral. Ao contrario, nasceu pobre e humilde e estudou, trabalhou e hoje é uma empresária de sucesso e uma ADMINISTRADORA PÚBLICA honesta e de valor. Ela sabe que tudo deve ser conquistado com trabalho e não usando o povo. A prefeita foi muito feliz quando citou o PÃO e o CIRCO para iludir o povo pobre. Era o que Ribeirópolis era, belas festas proporcionada pelos Passos e a maioria da população com o pé no chão. Mas nosso povo é forte e sobreviveu. Graças a Deus! Bem poderiamos citar aqui no mínimo umas 100 coisas mais que a Prefeita Uita "esqueceu" de dizer e gritar em sua revolta.mas Prefeita, as esquinas de Ribeirópolis não esquecerão. Em breve falaremos sobre as "nomeações" já que a senhora foi acusada de demitir. Engraçado, como são diferentes..... uma sempre faz o contrário da outra... Parabéns Ribeirópolis, parece que nosso povo começa a cantar "já raiou a liberdade, no horizonte..." que Deus nos ajude a chegar lá.

Queremos registrar que o Direito de Resposta da Prefeita Uita Barreto está na íntegra no Portal da cidade de Ribeirópolis, o www.ribeiropolis.net lá da terrinha. Visitem e obrigado a página por termos usado uma foto do seu portal. Mas estamos citando o direito autoral.
Foto: ribeirópolis.net

DEDA RECEBE UITA BARRETO

Governador recebe prefeitos de quatro municípios em audiências

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, teve na manhã desta terça-feira, 20, no Palácio dos Despachos, uma série de audiências com os prefeitos de Pinhão, São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis e Moita Bonita. Nas reuniões, foram discutidas demandas administrativas de cada município, relacionadas à infra-estrutura das estradas e abastecimento de água. O governador autorizou também a perfuração de quatro poços para melhorar o abastecimento de água no município de Ribeirópolis, localizado a 75 quilômetros de Aracaju.
O secretário de Estado de Articulação com os Municípios, Bosco Costa, participou de todas as audiências. “Há 13 anos o Governo do Estado não construía poços na região. Essa medida emergencial vai levar uma água de melhor qualidade à população na sede do município”, afirmou a prefeita de Ribeirópolis, Evanira do Nascimento Barreto, após informar as necessidades prioritárias do município.
O prefeito de Pinhão, Erivaldo Nascimento, apresentou propostas de parcerias para a expansão da pavimentação do município do sertão sergipano. O prefeito de São Miguel do Aleixo, José Jairson da Graça, discutiu sobre a necessidade da construção de uma estrada de ligação entre o município, localizado a 95 quilômetros da capital, e Feira Nova, Graccho Cardoso e Nossa Senhora das Dores.
Na última audiência, com a prefeita de Moita Bonita, Graziele da Costa, foram tratadas questões ligadas à melhoria do sistema de abastecimento de água, principalmente na área do povoado Capunga.

Fonte: Nenotícias

Investimentos acontecem em Ribeirópolis

Durante o mandato, a atual administração realiza na área de cultura e esporte vários eventos que incentivam novos talentos locais. No setor da saúde, o número de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) foi aumentado e também realizado concurso público para a saúde. A população desfruta de atendimento odontológico e a melhor idade, gestante e crianças têm atenção redobrada.
Como o social é prioridade, novos veículos foram adquiridos, e a Secretaria de Municipal de Ação Social trabalha voltada para diversos segmentos que vem mudando para muito melhor a qualidade de vida dos habitantes, principalmente os de baixa renda, que hoje recuperam a auto-estima graças os projetos. E o melhor disso é que a população aprova as ações realizadas pela atual gestão.

Fonte: Correio de Sergipe

Parabéns, Prefeita Uita, e Parabéns a Assistente Social eficiente e batalhadora Meire que comanda com bastante competência a Secretaria de Ação Social.

Governo João Alves contrariou a LRF

Exclusivo: STF confirma que Governo João Alves contrariou a LRF

EXCLUSIVO

Para o excesso de gastos com pagamento de pessoal verificado no primeiro quadrimestre do ultimo ano do mandato dos titulares de Poder ou órgão referidos no art. 20 da LRF, as restrições previstas no art. 23, § 3°, da mesma lei aplicam-se imediatamente (art. 23, § 4°, LRF)
Em 2006, último ano de seu mandato, o então governador João Alves Filho (PFL) tentou obter, junto à STN – Secretaria do Tesouro Nacional -, a certidão negativa necessária para que o Estado contraísse empréstimo de R$ 85 milhões junto ao BNDES.
Como a STN informou ser impossível a liberação da certidão, alegando que o Estado de Sergipe vinha descumprindo sistematicamente limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Depois de conceder entrevistas, acusando o governo federal de perseguição contra o Estado, João Alves chegou a dizer que desmoralizaria a decisão da STN no Supremo Tribunal Federal.
Para tanto, ingressou com Medida Cautelar em Ação Cautelar, junto ao STF, e bateu com a cara na Constituição Federal.
Ne Notícias publica, com exclusividade, o inteiro teor da decisão que coloca por terra o discurso da perseguição, feito pelo ex-governador e seus aliados.

Para ver o despacho completo do STF acesse www.nenoticias.com.br/